Há muito tempo se fala sobre propriedade intelectual (PI) e inovação. Afinal, ambas desempenham um papel importante tanto para a economia quanto para a sociedade em geral. Impossível pensar em desenvolvimento, inclusive como sociedade, sem pensar em inovação – nas soluções para os desafios já detectados e também futuros. Neste viés, a propriedade intelectual chega para delimitar a propriedade desses ativos intangíveis.

“Hoje, por exemplo, uma marca (mista, figurativa, nominativa ou 3D) pode valer mais do que todas as instalações e equipamentos de uma organização, assim como a titularidade de uma patente (invenção, modelo de utilidade ou verde) pode ter valor superior ao patrimonial. Contar com o reconhecimento pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é primordial para garantir a sua proteção e perenidade”, explica a expert em propriedade intelectual Cristhiane Athayde, diretora da Intelivo.

‍

‍

Agronegócio brasileiro é campo fértil para a inovação

No agronegócio, o cenário não é diferente. Todos os dias, seja dentro ou fora da porteira, vivenciamos os resultados da criatividade, inventividade e engenho humano. Porém, nem sempre a proteção legal se faz presente quando transformados em ativos econômicos. E o setor só cresce: Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, por exemplo, tornou-se referência nacional em produção agrícola e é a quinta maior economia do Estado, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 8,8 bilhões.

“Se atualmente a maior parcela do patrimônio das grandes empresas do mundo, nos mais variados setores, é composta por ativos de PI, eu lhe pergunto: produtor(a) rural e/ou empreendedor(a) da região do ‘Matopiba’, já incluiu, ao menos, a proteção da sua marca no plano estratégico do negócio? Não basta inovar e não ter segurança. O registro no INPI é o único que concede a prioridade do uso da marca, em sua classe, em todo o território nacional”, alerta Cristhiane, que atua há mais de duas décadas na área.    

‍

‍

Classes de marca no agronegócio: garanta a exclusividade em seu segmento

As classes de marca são as categorias estabelecidas pelo órgão para identificar produtos e serviços. Ou seja, o ramo de atuação. Ao todo, a lista conta com 45 tipos e, quando o foco é o agronegócio, abrange vários segmentos: desde produtores de insumos agrícolas ou de peças de reposição, frigoríficos e casas de carne, feiras de hortifrúti, empresas de desenvolvedores de softwares até criadores de ferramentas para Agricultura de Precisão.

“Indo além, é importante ter em mente que a PI também possui um papel relevante na transferência de tecnologia, seja por meio da difusão de informações ou dos contratos de licenciamento – acordos seguros que passam pelo INPI e podem resultar, inclusive, na proteção de cultivares. Existem ainda outros campos a se explorar estrategicamente, como o registro de marcas coletivas, indicação geográfica, desenho industrial, sui generis, entre outros”, contextualiza a expert.

Cristhiane complementa que proteger um negócio é também evitar dores de cabeça no futuro. “Inovar sem garantir segurança é um risco desnecessário. O mercado já é competitivo e veloz o suficiente para ter doses extras de preocupação. Para começar, registre sua marca e assuma o controle da sua narrativa. Preserve sua identidade, seus investimentos, seu patrimônio e, é claro, a continuidade do seu legado. Mantenha-se no mapa global e garanta um futuro próspero para o agronegócio”.

‍