‍‍Recentemente, no dia 24 de maio, em Genebra (Suíça), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) concluiu uma negociação histórica que marca um avanço significativo na proteção de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. O Brasil, representado ativamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desempenhou um papel crucial na criação deste tratado inovador.

O marco histórico

Após 25 anos de intensas negociações, mais de 190 países, incluindo o Brasil, aprovaram um tratado que introduz um requerimento obrigatório de divulgação da origem de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados às patentes. Este é o primeiro tratado da OMPI a abordar essas questões, representando um passo importante para a proteção da biodiversidade e do conhecimento ancestral.

A atuação do INPI foi fundamental durante as negociações. A delegação brasileira, liderada pelo presidente do INPI, Júlio César Moreira, colaborou na definição de termos essenciais e na negociação de cláusulas críticas. A contribuição do Brasil foi decisiva na formulação das sanções aplicáveis em casos de descumprimento do novo requerimento de divulgação da origem, reforçando a integridade e eficácia do Tratado.

[*Adicionar foto aperto de mãos]

Legenda da foto:

Conferência diplomática sobre PI e recursos genéticos – Foto: reprodução/INPI                      

Proteção do conhecimento e dos recursos naturais

Os recursos genéticos, encontrados em plantas medicinais, culturas agrícolas e raças animais, muitas vezes são associados a conhecimentos tradicionais mantidos por povos indígenas e comunidades locais. Este conhecimento, passado de geração em geração, é essencial para diversas pesquisas científicas e desenvolvimentos tecnológicos.

O novo tratado exige que, ao solicitar uma patente baseada nesses elementos, os inventores divulguem a origem dos recursos genéticos e os povos ou comunidades que forneceram o conhecimento tradicional. Isso não apenas valoriza e reconhece o conhecimento ancestral, mas também combate à biopirataria, promovendo um uso mais justo e sustentável dos recursos naturais.

Proteja e valorize nosso conhecimento: por um futuro de propriedade intelectual inclusiva

Com o novo tratado, o Brasil e outros países megadiversos têm a oportunidade de proteger suas riquezas naturais e culturais de maneira mais eficaz. Isso significa que qualquer invenção baseada em recursos genéticos ou conhecimento tradicional terá que reconhecer e valorizar suas fontes, garantindo um retorno justo às comunidades locais e aos povos indígenas.

Ao registrar patentes com a devida divulgação de origem, estamos não apenas protegendo nossos recursos, mas também valorizando as tradições e o conhecimento que formam a base de muitas inovações modernas. Este é um chamado para empresas, pesquisadores e inventores: valorizem e protejam o conhecimento ancestral, contribuindo para um futuro mais justo e sustentável. Lutem contra a biopirataria. Registrem, reconheçam e respeitem.

(Com informações do INPI)

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